Cuidado com o "Zé Piscinas"!
Saiba por que é melhor contratar uma empresa séria para construir sua piscina
Diante do fato de que a cada dia surgem mais e mais pessoas dispostas a construir piscinas a Campestre Piscinas e Paisagismo, empresa séria e responsável, especializada em piscinas de concreto armado, com registro no CREA, associada a ANAPP e com profissionais de engenharia devidamente inscritos no CREA fazendo parte de seu quadro de colaboradores, vem a público se manifestar a esse respeito.
Em primeiro lugar, construir é um ato de responsabilidade técnica sujeito às penalidades previstas na Lei de Contravenções Penais.
Em segundo lugar, a piscina é uma área de lazer destinada a diversão e relaxamento e não uma obra para lhe tirar o sono e causar estresse e incômodo futuro.
Por isso preparamos algumas perguntas e respostas para lhe orientar sobre o assunto.
Veja a seguir o que diz a lei e nossas orientação sobre a construção de piscinas.
Qualquer empresa pode executar serviços na área de construção civil?
Não. Somente empresas registradas no CREA e que possuam em seu quadro de funcionários engenheiros ou arquitetos com registro no CREA. É a lei.
"As firmas, sociedades, associações, companhias, cooperativas e empresas em geral, que se organizem para executar obras ou serviços relacionados na forma estabelecida nesta lei, só poderão iniciar suas atividades depois de promoverem o competente registro nos Conselhos Regionais, bem como o dos profissionais do seu quadro técnico." Lei 5.194/66, Art. 59.
Posso contratar um pedreiro para projetar e construir minha piscina?
Não. Você somente poderá contratar empresas e profissionais responsáveis pela obra devidamente inscritos no CREA.
"As pessoas não habilitadas que exercerem as profissões reguladas nesta lei, independentemente da multa estabelecida, estão sujeitas às penalidades previstas na Lei de Contravenções Penais." Lei 5.194/66, Art. 76.
Portanto, se você contratar uma empresa ou profissional não cadastrados no CREA, estará participando de um ato que infringe a lei.
Preciso de engenheiro/arquiteto responsável pela minha obra, mesmo que seja apenas a construção de uma piscina?
Sim. Independente do tamanho ou do uso da obra, somente profissionais capacitados e devidamente registrados no CREA podem planejar e executar obras de construção civil.
"As atividades e atribuições profissionais do engenheiro, do arquiteto e do engenheiro-agrônomo consistem em: b) planejamento ou projeto, em geral, de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transportes, explorações de recursos naturais e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária; " Lei 5.194/66, Art. 7.
Contratei um engenheiro/arquiteto que não possui registro no CREA. Ele pode acompanhar a obra da minha piscina?
Não. Somente poderá exercer essa profissão aquele que for devidamente capacitado para tal e que possua registro junto ao CREA.
"Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo: a) a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços público ou privado reservados aos profissionais de que trata esta lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais; " Lei 5.194/66, Art. 6.
Minha piscina será construída na área rural, mesmo assim preciso de um engenheiro responsável?
Sim. Mesmo se sua obra for localizada em meio rural, é necessário a contratação de uma engenheiro responsável.
"As profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização dos seguintes empreendimentos: c) edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos técnicos e artísticos; " Lei 5.194/66, Art. 1.
Como saber se a empresa ou profissional que contratei são sérios e responsáveis?
Para lhe auxiliar nessa tarefa preparamos uma série de questões. Veja:
A empresa é legalmente constituída? Possui CNPJ ativo?
Para verificar a situação cadastral de qualquer empresa, visite o seguinte endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br
A empresa possui registro no CREA? O funcionário responsável pela obra possui registro no CREA?
Procure o CREA de sua região e consulte se a empresa e o profissional responsável estão devidamente registrados e em dia com seus registros. Cada estado/região possui um CREA específico.
Faça uma busca no Google para encontrar os dados específicos do CREA que você vai consultar. Lembre-se que provavelmente a empresa foi registrada no CREA da região onde está sediada.
Para empresas sediadas em São Paulo, por exemplo, acesse http://creanet1.creasp.org.br/, clique em "Consulta Pública"depois clique em "Atendimento", selecione "Serviços online" e escolha "Pesquisa pública de empresas" ou "Pesquisa pública de profissionais".
A consulta é grátis.
Há reclamações contra a empresa?
Consulte o PROCON. Veja a lista com os principais endereços, telefones e sites dos PROCON(s): http://www.portaldoconsumidor.gov.br
Verifique se a empresa que você está contratando está presente na lista do RECLAME AQUI: http://www.reclameaqui.com.br
Essas são apenas duas maneiras de saber sobre a idoneidade de uma empresa, mas você pode procurar informações nas redes sociais (facebook, por exemplo), em blogs, no Google ou até mesmo com proprietários de piscinas que contrataram o serviço da empresa que você está interessado.
Exemplos de reclamações contra empresas de piscinas Selecionamos exemplos de reclamações contra as empresas que constroem e comercializam piscinas
Para começar, veja esse vídeo que encontramos no site G1:
Clientes lesados em compra de piscinas em Bauru/SP pedem na Justiça dinheiro da compra
E ainda escolhemos algumas reclamações de clientes sobre empresas de piscinas listadas no site Reclame AQUI. Confira:
"No entanto no mês de outubro/2012 o vinil começou a abrir no local da solda junto a borda da piscina, entrei em contato com a Oceanicas a qual nega-se a acionar a garantia alegando que faltam dois meses para termino da garantia"
"Para começar, foi enviado funcionário bêbado para o serviço o qual veio me perturbar, pedir dinheiro[...]"
"Irresponsável, [...]quando precisei da instalação, ele me enganou durante 1 mês, prometendo fazer minha instalação e sempre furando... já sem paciência de ouvir o nome dele contratei um profissional mais responsável para realizar a tarefa. [...]aqui vai a dica, pra quem procura por este material ou serviço, procure uma empresa responsável, que tenha sede própria, ou ligue nos fabricantes e peça indicação.... não indico esta pessoa nem pro meu pior inimigo."
"O mesmo não terminou a piscina e todas as vezes que eu iria conversar com ele o mesmo agia com grosseria. Por fim tive que pagar outra empresa para terminar minha piscina[...]"
"[...]desde Janeiro/2012,quando essa empresa enviou seus pedreiros para instalar a piscina de fibra que adquiri deles mesmo e que apresentou falhas na instalação, eu tenho passado inúmeros aborrecimentos tentando resolver e sanar os problemas."
"Logo após tal reparo, as rugas reapareceram e nova solicitação de assistência técnica foi feita à empresa, que tem revelado pouca vontade ou disposição em repará-los, tentando transferir o defeito na reforma da piscina aos responsáveis pelo Clube."
"Adquiri da referida firma duas reformas de piscina e a compra de um Ofurô, por incrível que pareça tudo deu problema, talvez pela má qualidade ou pela incapacidade de quem o fez."
"O serviço nunca foi concluído e precisei contratar outra empresa para terminar.[...] Muito cuidado com essa empresa e com o Sr. Valter, que não cumpre nem com os acordos assinados na justiça, muito menos com os contratos feitos em sua empresa."
"[...]o produto fornecido (piscina de vinil) encontra-se dentro da garantia, no entanto, a mesma se nega a atender o consumidor, omitindo-se de resolver o "rasgo" no vinil da piscina causado por baixa qualidade do produto e a péssima instalação executada."
"[...]proprietário da empresa nem se quer atende minhas ligações, não me retorna e quando atende cada dia com uma desculpa diferente, pra você que quer realizar um sonho colocando uma piscina em sua casa, não contrate essa empresa por que o sonho vira pesadelo[...]"
"Não estou nem usando a piscina pois tenho receio do trincado aumentar e o meu prejuízo ficar ainda maior, já que a loja não tem um pingo de respeito com seus clientes e não cumpre o que está na garantia."
"Sem alternativa estou recorrendo a justiça comum para reparar os prejuízos sofridos. Fujam desta empresa pois ela não respeita o consumidor, sendo que no próprio PROCON conheci outra pessoa lesada por esta empresa." Para ler a reclamação na íntegra e saber a qual empresa ela se refere, clique aqui.
"Se vc quer ser mal tratado, ofendido moralmente e desprezado após a compra, adquira seus serviços na canto verde piscinas a qual consegui em um lugar só ver tudo o que não deve ser feito com os clientes."
"Além de pagar por um serviço que não foi feito, quebrar o piso para consertar problemas no encanamento que não existiam, dar umidade na casa, estragar a grama, não poder utilizar a casa, não alugar, tive desgaste emocional e continuo esperando um contato[...]"
Se você pretende construir sua piscina consulte a Campestre Piscinas e Paisagismo.
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